INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO FIXO-IDF PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITIOCAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E AUTORIZA O PODE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AO SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ISNTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HIDROLÂNDENSE AO PE. EMANUEL FRANKLIN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.