Cria a Coordenadoria Muncipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal temporário para a Administração e adota outras providências"

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. José Valdo Costa Gomes, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota, e dá outras providências

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. César Aziz Ary, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. Joaquim Antônio Caracas Nogueira, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Deputado Federal, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Leonardo Araújo de Souza, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Francisca Cláudia Torres, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Dr. Gernot Roland Erich Fengler, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo — ANSEDITUR.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Re...