"Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal temporário para a Administração e adota outras providências"

"Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, em seu art. 43 e dá outras providências"

"Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaramiranga a Sônia Maria Pinheiro Rocha Lima"

"Altera o salário básico dos funcionários do Quadro Permanente e a remuneração do Quadro Comissionário do Município de Guaramiranga e dá outras providências"

Regulamento no âmbito do Município de Guaramiranga as Obrigações de Pequeno Valor a que alude o §3° do artigo 100, da constituição federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e...

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga – CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Leonardo Araújo de Souza, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Deputado Federal, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. Joaquim Antônio Caracas Nogueira, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. César Aziz Ary, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota, e dá outras providências

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. José Valdo Costa Gomes, e dá outras providências.