1.539 resultados
(0.79s)
location_city
Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL …
24/06/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
health_and_safety
Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO MUNICÍPIO DE …
11/06/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …
11/06/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS …
11/06/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
09/06/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL …
30/05/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
29/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR.ROBYSON RÉGIS SILVEIRA …
22/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
REVOGA A Nº 2.039/2024 E ALTERA A Nº …
22/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
local_police
Segurança Pública
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA …
22/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
groups
Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
22/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO SENAC - CENTRO DE NEFROLOGIA …
22/04/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CHAMADA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA …
25/03/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA …
25/03/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
menu_book
Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL …
25/03/2025
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new