AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DE SUB-PREFEITO MANOEL AUGUSTO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS DO MUTIRÃO E EMERGÊNCIA DE CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIA ANTONIA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ JONAS MACÊDO)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E REDEFINE AS LINHAS DIVISÓRIAS DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ RORIZ DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 2º, ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.