MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 20, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL NO 181/83, PARA DIMINUIR EXTENSÃO DA AV. MANOEL JERôNIMO PARA INCLUIR EM SEU CURSO A RUA DENOMINADA MANOEL MACHADO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
890 resultados (2.96s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL SIA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA...
FICA ALTERADO O S 1 0, DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N O. 335, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS 1 A E 2 A ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI AO VIGENTE ORÇAMENTO DE GROAÍRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A FIM DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO PRÉDIO DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CE., A DENOMINAÇÃO DE LUIZ HERCULANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE GROAÍRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA A FIM DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DO "MAUSOLÉU COMUNITÁRIO" NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO I E O CARGO DE SUPERVISOR DO ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL N. 352 DE 28.08.98, ALTERADO PELA LEI 442, DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.