AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TRATORISTA NA ESRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96, ALTERADO PELA LEI 338 DE 13/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDIFÍCIO FRANCISCO XIMENES MELO, O PRÉDIO DO CVT DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS APROVADO PELA LEI 341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A RADIO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.