Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 013/2023.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.

Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 010/2023.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.

Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.

Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências

Concede Licença do cargo de Vereador ao Sr. Marcos Cavalcante de Souza para assumir o cargo de Secretário do Municipal em Aracati/CE.

Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 006/2023.

Altera o art. 3º da Resolução nº 004/2023, que “Concede Licença do cargo de Vereador e Membro da Mesa Diretora ao Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior para tratar de assuntos de interesses particulares”.

Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências.