Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma com ampliação do Posto de Saúde, no distrito da Barra, neste município.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na rua Raimundo Gurgel Maia e respectivas travessas, na sede de...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja feita a terraplanagem da rua Quatro, no conjunto Santa Edwiges, na sede deste município.
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa.
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, para solicitar junto ao Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, soluções para as prestações de serviços no sentido de promover melhorias...
Requer que a Presidência da Câmara se digne a convocar Audiência Pública para tratar sobre a “Regulamentação Fundiária da Fazenda Chapéu”, coordenada pelo IDACE, em data que melhor aprouver, convocando para tanto as auto...
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim – PMPI, que estabelece metas e complementa as ações da administração pública para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá out...
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Denomina de “Luciano Souza do Nascimento” O ginásio situado na localidade de Coqueirinho I, no Município de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a denominação das estradas que liga as comunidades do Guajirú ao Tapuio, na forma que indica.
Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”.