Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da Praça Ernesto Gurgel Valente, localizada em frente ao prédio da ACREF, no centro da cidade de Fortim, com a implantação de ar...
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, que seja providenciada a reforma da Rua Raimundo Bala, tendo em vista a necessidade de escoamento da água da referida rua.
Dispõe sobre a denominação de rua João José Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Viçosa.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria de saúde, que seja feita o cadastramento de todas as grávidas do município para que possa ser disponibilizado repelente para todas mamães em todo per...
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, que junto a CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água na rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Marco Olinda da Silva, na forma que indica.
Revoga o art. 41 da Lei Municipal nº 234/2005, alterado pela Lei Municipal de nº 758/2020, na forma que indica.
Acrescenta o inciso IV ao art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, na forma que indica.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED, na estrada que liga Guajirú a Pau d´alho, neste Município.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um portal turístico na entrada do Distri...