Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Horácio José Amarante, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022.
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Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e sinalização de quebra-molas nas ruas asfaltadas de Fortim que estão necessitand...
Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, em...
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flavia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim.
Altera a Lei Municipal de nº 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Município de Fortim, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Amadeu Félix Barbosa Filho, a criação de uma escola de Kitesurf no Distrito do P...