Revoga a Lei Municipal nº 945/2023, de 28 de março de 2023, na forma que indica.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação do entorno da quadra de esportes da Vila Mota,...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do Porto de Zé de Quincas que fica localizado em fre...
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a implantação de um cadastro para viabilizar a doação de cestas básicas no período invernoso para armadores de pesca artesanal, marisqueiras, pesca...
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Fortim.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para alunas da rede pública de educação e mulheres em situação de vulnerabilid...
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 945/2023, de 28 de março de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com alterações da L...
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma da base que segura a caixa d’água do poço na localid...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a recuperação da estrada, poda e batimento do mato do perímetr...