Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.
Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 010/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Ana Maria Lourenço Ferreira da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora do Balcão do Cidadão Irislene Pinto de Oliveira Salvino da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da entrada da Viçosa, que dá acesso ao centro do Município de Fortim. A revitalização deverá contemplar a implantação do nome Vi...
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.
Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.