Designa o servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alfredo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Pereira do Vale, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante de cargo comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a revitalização do acesso ao Rio Jaguaribe localizado nas prox...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado na rua Maria Mota, precisamente no trecho sem pavimentação. A r...

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Sipião do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Araca...

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.