Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei como seguinte objetivo: “Instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação”.

Altera com reajuste de 4% (quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 940/2023, de 13...

Designa servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos do Município de Fortim, com o objetivo de garantir a segurança dos m...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de placa de sinalização de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” e demarcação de meio-fio com pintura amarela, em frente ao Ho...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de piso emborrachado e cobertura do Parquinho do Infantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim.

Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Regularidade com ressalvas.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Renato Monteiro da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arr...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a disponibilização de um espaço para que as crianças, adol...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de postes de iluminação pública e a continuidade...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos n...

Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Município de Fortim/CE.