Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema...
Altera a Lei Municipal n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Altera com reajuste de 4% (quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 940/2023, de 13...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a continuação (ampliação) da pavimentação da rua Raimundo Bala, na cidade de Fortim/Ceará.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da iluminação pública, com instalação de mais luminárias na rede elétrica da localidade Córrego do Maceió II,...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da pavimentação da rua Francisco Epaminondas, localizada no centro da cidade de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando estudos técnicos de viabilidade para distanciar da faixa de pedestres, os redutores de velocidade instalados na via asfálti...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão ou calota (tartaruga) de sinalização, com refletivo, em frente à entr...
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de março de 2024.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, a adesão ao Programa “Ceará por Elas”, desenvolv...