Dispõe sobre reorganização superior da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
3.517 resultados (0.89s)
Altera a Resolução nº 04/97, de 01 de janeiro de 1997, reorganiza e cria os Cargos Comissionados que indica e dá outras providências.
Cria o Plano de Cargos e Carreiras do grupo ocupacional do magistério do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Fortim.
Concede Título de Cidadão Fortinense ao Dr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Dispõe sobre a autorização de Ações Ordinárias e Preferenciais da Companhia de Eletrificação do Ceará – Coelce pela Prefeitura de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Fortim de obtenção de Empréstimo ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com...
Dispõe sobre os feriados Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação Administrativa e Gratificação de exercício da Prefeitura Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortim, altera a Lei nº 086/97, de 21/01/97
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Dispõe sobre alteração à Lei Municipal 011/93, de 25 de Janeiro de 1993, dá autorização ao Poder Executivo de Fortim de obtenção de Empréstimo ao Fundo de Seguridade Municipal e dá outras providências.
Código da Vigilância Sanitária do Município de Fortim.
Dispõe sobre a doação de Casa a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Construção de Agência em Fortim.