Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o ano de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o ano de 1999 a 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Prêmio Desempenho Educacional aos Professores, Supervisores e Diretores do Ensino Fundamental que se destacaram no ano de 1998.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1999.

Dispõe sobre a concessão de abono aos Professores, Supervisores e Diretores do Ensino Fundamental no mês de Dezembro de 1998.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte de Fortim como Ginásio Coberto Narcísio Pessoa de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências, de acordo com a Deliberação Normativa nº 385, da Embratur.

Dispõe sobre a alteração da Lei 007/98 de 1998 que institui o Conselho Municipal do COMUT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio e abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Pescadores das praias de Fortim e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Pescadores de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.