Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Plenário desta Casa Legislativa, na devida forma Regimental, a realização de Sessão Solene em alusão ao dia 02 de abril, data essa conhecida como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas, nos locais com redutores de velocidade tipo t...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, no entorno da praça da Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na cida...
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema...
Altera a Lei Municipal n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Areninha Francisco Joventino da Rocha, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo M...