É considerada de Utilidade Pública a Federação da Entidades Comunitária do Município de Fortim - FECOMFORT.
3.517 resultados (0.77s)
Substitui o anexo único da Lei Municipal de n° 426/2012 de 23 de fevereiro de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
Altera as Tabelas Salariais e de Enquadramento constante dos anexos V e VIII da Lei 265/2006, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2012, modifica artigos da referida Lei e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 423/2011, de 16 de dezembro de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de apoio e Incentivos à atividades, na for...
Concede o Título de Cidadã Fortinense que especifica.
Concede Gratificação aos Enfermeiros e Dentistas do quadro de Servidores Públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma que indica e da outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 338 de 10 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Concede gratificação ao usuário administrador do SIGPub (Sistema Gerenciador de Publicações Legais) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, designado pelo Chefe do Executivo Municipal para exercício dessa fu...
Cria o Cargo de Assessor Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dá o nome de praça Maria de Lourdes Freitas à praça situada na rua Joaquim Pergentino na sede de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
É de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Carcinicutores da Vila Guagiru-Fortim-Ce.