Altera a lei municipal nº 290/2007, de 28 de junho 2007, na forma que indica e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 226/2004, de 22 de novembro de 2004, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes a municipalidade de Fortim, consideradas inservíveis para o serviço público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Fortim/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

É considerada de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Guajirú e adjacências – APM.

Dá nome de praça Raimunda da Silva Santos à praça situada a rua da Poeira em Viçosa que indica e dá outras providências.

Denomina rua Maria da Conceição Félix dos Santos a rua que indica e dá outras providências.

Denomina rua Manoel Félix dos Santos a rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com a Associação dos Municípios do Vale Jaguaribano – AMUVALE.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a construção de uma escola na localidade de Guajiru.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a implantação do Programa A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública) nos órgãos municipais de Fortim.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando que sejam disponibilizados laboratórios de redação em toda rede Municipal de Fortim.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providências.