Altera erro material da Lei Municipal n° 624/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera erro material da Lei Municipal Nº 624/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção de um acesso para pedestres no Porto de Bateiras e área de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, próximo a residência do Sr. Oliveira em Tanque Vel...
Altera a Lei Municipal n° 510/2014, de 22 de Abril de 2014, e a readapta à realidade legislativa da consolidação da legislação que trata da estrutura administrativa do Município de Fortim (Lei Municipal n° 604/2016, de 2...
Altera e Acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei Municipal n° 338/2009, consolidada pela Lei Municipal n° 604/2016, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece o Salário Mínimo vigente como piso dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil e Contador, na forma que indica e dá outras providências.
Proíbe a utilização de goma, maisena, farinha de trigo e similares durante o período do carnaval, no Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Projeto Carnaval Solidário e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Realizar Premiação aos Participantes do "Carnaval Solidário", na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Projeto Carnaval Solidário e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Realizar Premiação aos Participantes do "Carnaval Solidário", na forma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE VIGENTE O SALÁRIO COMO PISO MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece vigente o salário como piso mínimo dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências,
Que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao setor competente a viabilização de estudos no sentido de CONSTRUIR UMA COBERTA no ponto de Táxi já existente nas proximidades da Praça São Pedro, proporcionando aos taxistas e usuár...
Seja antecipada a Sessão Ordinária designada á Sexta-feira, dia 24 de fevereiro de 2017,para Quinta-Feira dia 23 do corrente mês e ano.
Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil e Contador, na forma que indica e dá outras providências.