Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, avô do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
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Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o calçamento para o Córrego de Maceió,...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da construção da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, n...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a construção/disponibilização de um espaço para funcionam...
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legisl...
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.