Altera a Lei 553/2015, de 25 de maio de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 619/2019, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas Praias e no Rio Jaguaribe, no Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 619/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 619/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como de forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde sede II de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina a praça pública Airton Soares de Oliveira no Bairro Capim-Açu de Fortim e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica.

Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica.

Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica.

Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica.