Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos con...

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Vilânia Gomes dos Santos Silva.

Seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim-CE Naselmo Ferreira de Sousa, com cópia ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, que s...

Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim.

Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo municipal...

Seja enviado cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a interlocução do Executivo Municipal com o setor competente a fim de aprimorar a estrutura física do Terminal Rodoviário Concei...

Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para estudos de viabilidade para implantação de semáforos na sede da cidade de Fortim.

Solicita à Agência do Banco Bradesco em Fortim a instalação de câmeras de segurança no interior e exterior da mesma, bem como a garantia de armazenamento das imagens captadas pelo mecanismo citado.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o para o exercício financeiro de 2021.

Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Solicita o envio de ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer solicitando a implantação de escolas de tempo integral no Município d...

Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instalação de placas de sinalização, com ampla visibil...

Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urgência.