Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal.
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Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa Senhora do Amparo.
Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Maceió.
Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Mauro Cavalcante de Souza.
Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo.
Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Município de Fortim, conforme croqui em anexo.
Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos con...
Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando o apoio na obra de extensão da...
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.
Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Maceió.
Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Município de Fortim, conforme croqui em anexo.
Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo.
Denomina oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa Senhora do Amparo.
Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Mauro Cavalcante de Souza.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.