Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realização de obra...
3.517 resultados (0.39s)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Indicação de nomes para as comissões.
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no Gurguri, com...
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra do Gurguri.
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, pavimentação em calçamento na Comunidade...
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Institui o mês "AGOSTO LILÁS" no Município de Fortim, dedicado a realização de ações em combate a violência contra mulher.
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim.
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a implantação de iluminação pública na rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim.
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação da rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim.