DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE 01 (HUM) CARGO DE MONITOR DE ESPORTE, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE 01 (HUM) CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM,DE PROVIMENTOEFETIVO, NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE 01 (HUM) CARGO DE VIGIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE 70 (SETENTA) CARGOS DE COORDENADOR REGIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA "D", DE PROVIMENTO EFETIVO,NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA E HABITAÇÃO DIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURAS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA ,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A 3º (TERCEIRA) SEXTA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COMO O "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.