AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.121.1 3M (CINCO MIL CENTO E VINTE E UM METROS E TREZE CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO LUGAR AUTÓDROMO, PARE A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ALESS IN...
13.556 resultados (1.53s)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.002,09 M (SETE MIL E DOIS METROS E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NA LOCAUDADE DE AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTA...
AUTORIZA A DOAÇÃO DA UMA ÁREA DE 7.918M² (SETE MIL NOVECENTOS E DEZOITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR “LAGOINHA”, DESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, DÁ OUTRAS...
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE 8.003,26M (OITO MIL E TRÊS METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO IUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ÍMP...
Altera os arts. 49 ao 94 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.
Altera os arts. 95 ao 135 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES E CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇAO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO LAR NOSSA SENHORA DE LOURDES.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EDSON SÁ. (PARECER PRÉVIO D TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N. 154/2007 - PARECER PELA...
AUTORIZA A DOACÃO DA ÁREA DE 5.839,66M (CINCO MIL OITOCENTOS E SHITA E NOVE METROS E SESSENTA E SEIS CENTÍMETROS OUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCA...
ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 734, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALJDADE DENOMINADA DISTRITO INDUSTRIAL DO JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE E...
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU E DÁ O PROVIDÊNCIAS.