CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE EUSÉBIO NO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DA SILVA BARBOSA (VAVÁ), A PRAÇA LOCALIZADA NO KM 20 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA VITÓRIA DA CONQUISTA A RUA PROJETADA N. 02 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA CANAÃ A RUA PROJETADA N. 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE EMÍLIA FRANCISCA SALES A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA LÍRIO DOS VALES COM RUA LOURIVAL SALES, NO BAIRRO JABUTÍ.
DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DO KM 19 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES PEREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE EUSÉBIO EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.