CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA O NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, DESTINADA A AGRACIAR AOS CIDADÃOS DE EUSÉBIO QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DE SERVIÇO PÚBLICO.

DENOMINA DE ARTHUR CHAGAS FILHO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE INDICA NO BAIRRO GUARIBAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME OFICIAL AO NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MARANHÃO, NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ACESSO DA RUA JOSÉ LICINO NUNES, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LICINIO NUNES, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DRA. DOLORES FREIRE GUEDES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE EUSÉBIO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA IRMÃO AMBROZINA E RUA JOSÉ BENTO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE).

DENOMINA DE WALDEMAR FERREIRA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.