CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ESPECIAL – GTIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE CONCERNE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES QUE PUGNAM PELA APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.607,80M² (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETE METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, EUSÉBIO-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ESTAÇÃO VERDE C...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA- CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA PARA DESOBSTRUIR UMA PASSAGEM NA RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA, NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA.