REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEA...

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA I...

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS), DE “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA L...

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO...

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MAPA 6 - ÁREAS ESPECIAIS DA LEI MUNICIPAL N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUTHGARDS LIMA VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA EM URUCUNEMA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA LUTHGARDS LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AMADOR NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO B. FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.