AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEA...
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL MASTER E INTERMUNICIPAL DE CLUBES DO ANO DE 2012, E DÁ OUT...
REQUER QUE SEJA REALIZAA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO VEREDA TROPICAL, NA LOCALIDADE PARQUE HAVAÍ.
REQUER QUE SEJA FEITO O MELHORIA DO ACESSO NA RUA SANTA HELENA NA LOCALIDADE DO JABUTÍ, KM 20.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CONJUNTO VEREDA TROPICAL, NA LOCALIDADE PARQUE HAVAÍ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO B. FERREIRA.
CRIA A ÁREA ESPECIAL DA INDÚSTRIA DA SAÚDE – AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DERMEVAL DE CARNEIRO, 115, CENTRO, EUSÉBIO-CE EM FAVOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A A...
ALTERA O ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.