ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 19 DA BR-116.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 20 DA BR-116.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO CIDADE DE DEUS E CONJUNTO DA CRECHE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MATEUS LEITE NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REQUER A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA SÂO MIGUEL, PARA RUA XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ELISEU OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GILBERTO MENDONÇA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ESTRADA DO FIO NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DO TIMBÚ E DO NOVO PORTUGAL.