DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA BLUMENAU NO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VICENTE LEITÃO NO BAIRRO PARNAMIRIM NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO PARNAMIRIM E O FÓRUM DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE FOTOS SENSORES NAS RUAS QUE INDICA.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A COMUNIDADE DE JABUTÍ, NOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS VIAS QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABUTÍ NOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE DE JABUTÍ, BEM COMO A REVISÃO DA REDE ALI EXISTENTE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.