REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER A CONTINUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MARIA TEIXEIRA JUCÁ E INDUSTRIAL AMILÁCEA ARAÚJO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARINO ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÍNICO TERAPÊUTICO CONTRA O ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, EQUIPES, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, CASAS DE SHOW/ENTRETENIMENTO, E DEMAIS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EU...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEI...
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÍNICO TERAPÊUTICO CONTRA O ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARINO ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEI...