ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA DOS LÍRIOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E D...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E D...
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BASÍLIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.