Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº. 2.243/2024) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma...

Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 109, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências..

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 028/2025, que "Institui o 'Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio', e dá outras providências".

Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus da rota circular na Rua Raimunda Batista Teodoro, em frente ao n. 115, bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Enedina Moreira Gonzaga, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde a implementação das coleiras antiparasitárias indicadas para o controle das picadas do mosquito vetor da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), nas cam...

Requer da Secretaria Municipal de Educação a implementação do “PROJETO DE VIDA E CARREIRA” onde as empresas colaboradoras apresentarão uma oficina de profissão a partir de fóruns e workshops nas escolas para os anos fina...

Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Barrinha, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Sá, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a ampliação do quadro funcional do CAPS GERAL, em especial nas especialidades de Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicanálise, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer por parte do Poder Executivo uma maior mobilização acerca do “Setembro Amarelo” que envolve ações de conscientização e prevenção ao suicídio em todo município de Eusébio, na forma que indica.