Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) que seja realizada a Festa Natalina e instalada a Iluminação Natalina nas Praças Públic...
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Requer a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, o pagamento do auxílio de R$ 200,00 aos alunos do NEJA, na forma que indica.
Requer a Secretaria Municipal de Educação (SME) o rateio do FUNDEB e o pagamento do 14º salário aos profissionais da Educação, na forma que indica
Requer a Secretaria Municipal de Saúde a concessão de incentivo natalino aos profissionais de saúde e cooperados das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF), na forma que indica
Requer sejam realizados aulões regulares de Treinamento Funcional na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Requer a implementação do serviço de transporte de pessoas deficientes junto ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), na forma que indica.
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Cultura e Patrimônio
Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.
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Tecnologia e Proteção de Dados
Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
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Urbanismo e Habitação
Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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Administração Pública
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.
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Economia e Finanças
Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências
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Educação
Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Requer a retirada de entulhos na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Izidio José Campina, no bairro Tamatanduba, em virtude dos danos causados pelos serviços de saneamento pela empresa Ambiental Ceará, na forma que indica.
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização do Natal do Eusébio, com a Chegada do Papai Noel e a Casa do Papai Noel, na forma que indica.