Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CULTO EVANGÉLICO MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CULTO EVANGÉLICO MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais da perda de mandato parlamentar e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ.