Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas.

Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica.

"Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências"

"Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa"

"Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo"

Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas.

Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.