DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 285/13, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.