Altera o plano de custeio do regime próprio de previdência social - RPPS do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
2.740 resultados (0.87s)
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Requer o barreamento e a construção do muro com arquibancada para o campo do Distrito de Cedro.
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e logo após a pavimentação asfáltica para a localidade de Lagoa dos Martins.
Requer: A reforma da Escola do Assentamento Uruanan (CIONE).
Requer a iluminação da estrada da localidade de Sítio Capoeira iniciando na BR-116 indo até a escola da referida localidade.
Requer a reforma da creche Maria de Lourdes Lima, no distrito de Triângulo e a construção de estacionamento na frente da creche, visando melhorar o tráfego na frente da creche.
Requer a abertura de três novas ruas no distrito de Triângulo, iniciando no beco dos crentes e dando acesso ao beco do Milton, próximo a areninha.
Requer: Um agente de endemias para o Assentamento Uruanan (CIONE).
Requer a criação de uma lei municipal assegurando o atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chorozinho.
Requer a construção de uma policlínica municipal com atendimento á varias especialidades: neuropsiquiatria, cardiologista, fonoudiólogista, ortopedista, pneumologista, terapeuta ocupacional e ultrassom.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Requer: A pavimentação em pedra tosca para a Travessa Joaquim Jerônimo nº 200, localizado na Estrada da Barreira, conhecido como Beco do Tibulso.
Requer a criação de um complexo de referência e atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com síndrome de down.