Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 100.000,00 , para os fins que indica.

Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania no Município de Chorozinho e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar convênio com os órgãos e entidades que indica e dá outras providências

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 10.000,00 , para os fins que indica.

Reajusta os salários dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 15.000,00 , para os fins que indica.

Institui o Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências.

Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a secretária de educação do estado do Ceará/PEAE, cria o setor municipal e dá outras providências.

Concede título de cidadania do município de Chorozinho.

Modifica os Anexos I, II, III e IV da Lei n. 002, de 10 de janeiro de 1989 e dá outras providências.