Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências.

Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências.

Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências.

Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências.

Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências.

Outorga em concessão á CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação à secretaria de educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 7.000.000,00, para fins que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento de seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 3.500.000, 00, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Altera os artigos 25 e 27 da Lei N° 82/1992, de 14 de Fevereiro de 1992, que instituiu o fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais de Chorozinho (FAPEN).

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 600.000,00, para fins que indica e dá outras providências.