Dispõe sobre a extinção, criação de cargos de provimento em comissão e fiação dos valores da remuneração dos cargos em comissão, no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 433/2008, de 30/09/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e dá outras providências.

autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a fazenda nacional, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de prefeito.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para cargo de presidente da câmara.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeira de 2009.

Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 10.,400,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina de José Estanislau de Carvalho, a quadra poliesportiva do distrito de patos dos liberatos na forma que indica.

Cria, na forma dos §§ 4º e 5º do art.198 da constituição federal brasileira,com a redação que lhe foi dada pela emenda constitucional Nº 51 de 14/02/2006 e a regularização feita pela lei federal Nº 11.350/06, de 05/10/2...

Estabelece um periodo semanal de planejamento para os professores e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Chorozinho, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.