Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região metropolitana b e dá outras providências.

Reajusta a renumeração do cargo de músico - instrumentos diversos - descrito no anexo único da lei n° 457 de 1° de junho de 2009.

Cria a banda de música municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Altera os valores das taxas de aprovação de projeto de concessão de alvará de construção, de concessão de alvará de funcionamento e de licença sanitária da lei n° 0653/2017, código tributário municipal.

Altera o poder executivo a arcar com os pagamentos que indica e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário ao dr. Antonio Idilvan e De Lima Alencar, secretário de educação do estado do ceará.

Autoriza o poder executivo a proceder aoparlamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 2º, da lei n.0631 de 17 de janeiro de 2017.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da lei 426/28 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiante e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio deslocamento aos médicos vinculados ao programa mais médico no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário aos pastores Teixeira Rego Neto e José batista da Silva.

Autoriza o poder executivo municipal a utilizar os recursos repassados pela união federal, aos agentes de combate às endemias, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dá salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.