Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil - CEi Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a firmar convênio de cooperação financeira com a colônia de pescadores profissionais, artesanais e aquicultores Z-73 de Chorozinho.

Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos da câmara municipal de Chorozinho–CE que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos de provimento em comissão e efetivo da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.

Proíbe a emissão de ruídos fora das normas de condições estabelecidas, produzidos por escapamento de veículos automotores e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional das agentes comunitárias da saúde.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio coma associação dos agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os agentes de combate de endemias e a efetuar -lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate as endemias

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.