Institui a regulamentação procedimental sobre os aspectos gerais da classificação por fontes/destinação de recursos no âmbito do poder executivo do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário aos respeitáveis que indica e dá outras providências.

Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do município na Lei municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B - CPMRS/RMB, N° 0678/2018, de 09 de maio de 2018, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2020.

Altera a legislação que indica, e dá outras providências.

Altera artigo 2º da Lei municipal n.º 0688/2018 de 26 de outubro de 2018 nas condições que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da areninha Francisco Carlos Gomes Lino e dá outras providências.

Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca de autorização ao chefe do poder executivo municipal para fim de firmar convênio com a associação beneficente médica de Pajuçara - ABEMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Chorozinho, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.